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COM ESTIAGEM, MARACÁS E QUIJINGUE TÊM DECRETOS DE EMERGÊNCIA RECONHECIDOS POR UNIÃO

Publicado em: 17/9/2018

por Francis Juliano

Com estiagem, Maracás e Quijingue têm decretos de emergência reconhecidos por União

Quijingue / Foto: Reprodução / TCM-BA

Mais duas cidades baianas que sofrem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. Nesta segunda-feira (17), Maracás, no Baixo Sul, e Quijingue, na região sisaleira, entraram na lista de municípios com reconhecimento pelo governo federal. Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação. Para conseguir os decretos de emergência, os município devem primeiro homologar o decreto no âmbito local, depois aguardar o reconhecimento pelo estado. A homologação federal vem depois dessas etapas.

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